Condição de saúde das mulheres no sistema carcerário brasileiro: uma revisão de literatura

Gabriele de Brito Braga, Diogo Henrique Tavares, Lieni Fredo Herreira, Vanda Maria da Rosa Jardim, Beatriz Franchini

Resumo


Objetivo: conhecer as condições de saúde das mulheres privadas de liberdade no Brasil, a partir de uma revisão na literatura científica. Método: revisão integrativa em bancos de dados científicos: Scielo.org, PubMed, periódicos da CAPES e Google acadêmico. Os descritores utilizados foram: mulheres (AND) Prisões (AND) Saúde. Após aplicar critérios de inclusão e exclusão, fez-se a leitura dos artigos e o preenchimento de uma tabela no Excel para analisar os dados. Resultados: Foram selecionados 33 artigos dentre o período de 2014 e 2019, que tratavam de temas referentes ao perfil epidemiológico das mulheres que cumprem pena no Brasil; Saúde ginecológica; Saúde mental e Acesso a saúde no sistema prisional. Conclusões: O sistema carcerário brasileiro aprisiona mulheres negras e pobres, por crime de tráfico de drogas. Não proporciona acesso a saúde em diversos contextos vivenciados pela mulher, trata com descaso questões referentes a prevenção e promoção de saúde para Infecções Sexualmente Transmissíveis e saúde mental, e não garante acompanhamento da mulher no período gestacional, conforme a política de saúde da mulher preconiza.


Referências


Brasil. Constituição, 1988. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal; 1988.

Brasil. Lei nº. 8080, de 19 de setembro de 1990. Lei orgânica da saúde. Diário Oficial da União. 19 Set 1990.

Ministério da Justiça (Brasil). Relatório sobre mulheres encarceradas no Brasil. Brasília (DF): Ministério da Saúde; 2007.

Ministério da Saúde (Brasil). Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas, Coordenação de Saúde no Sistema Prisional. Legislação em Saúde no Sistema Prisional. Brasília: MS, 2014.

Neto EJM, Bezerra TJSL. A prática da mistanásia nas prisões femininas brasileiras ante à omissão do direito à saúde e a negação da dignidade humana. Rev. Bras. Polít. [internet]. 2018. [cited 2019 September 07]; 8(1): 472-493. Available from: https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/article/view/5074/3708

Audi CAF, Santiago SM, Andrade MGG, et al. Inquérito sobre condições de saúde de mulheres encarceradas. Saúde debate [internet]. 2016 [cited 2019 September 7]; 40(109): 112-124. Available from: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-11042016000200112&lng=en&nrm=iso

Polit DF, Beck ClT, Hungler BP. Fundamentos de pesquisa em enfermagem: métodos, avaliação e utilização. 5ª ed. 2004. Porto Alegre: Artmed.

Souza MT, Silva MD, Carvalho R. Revisão Integrativa: o que é e como fazer? Revista Einstein (São Paulo). [internet] 2010. [cited 2019 July 08]; 8(1):102-106. Available from: https://www.scielo.br/pdf/eins/v8n1/pt_1679-4508-eins-8-1-0102.pdf

Oliveira KA, Santos LRCS. Perfil epidemiológico da população carcerária feminina de vitória da conquista-BA. Revista Saúde (Santa Maria). [internet] Jan/Jul 2016. [cited em 2019 August 02]; 42(1): 21-30. Available from: https://periodicos.ufsm.br/revistasaude/article/view/15242/pdf

Alcântara RLS, SOUSA CPC; Silva TSM. Infopen Mulheres de 2014 e 2018: Desafios para a Pesquisa em Psicologia. Psicol. cienc. prof. 2018 [cited 2019 September 15]; 2(38): 88-101. Available from: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-98932018000600088&lng=en&nrm=iso

Santos RMA, Linhares FMP, Morais SCRV, et al. Diagnósticos de Enfermagem de mães encarceradas. Rev. esc. enferm. USP. [internet]. 2018. [cited 2019 August 02]; 52: 1-7. Available from: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0080-62342018000100423&lng=en&nrm=iso

Souza GC, Cabral KDS, Leite-salgueiro CDB. Reflexões sobre a assistência em enfermagem à mulher encarcerada: um estudo de revisão integrativa. Arq. Cienc. Saúde UNIPAR [internet]. 2018. [cited 2019 August 02]; 18(22): 55-62. Available from: https://revistas.unipar.br/index.php/saude/article/view/6240/3563

Padilha WS, Barsaglini RA. Saúde como direito: aparatos legais e estrutura da atenção no sistema prisional de mato grosso. R. Direitos, Trabalho e Política Social. [internet]. 2018. [cited 2019 August 02]; 4(7): 96-121. Available from: http://revista91.hospedagemdesites.ws/index.php/rdtps/article/view/136

Audi CAF, Santiago SM, Andrade MGG, et al. Exame de Papanicolaou em mulheres encarceradas. Rev. bras. epidemiol [internet]. 2016 [cited 2019 September 7]; 19(3): 675-678. Available from: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1415-790X2016000300675&lng=en&nrm=iso

Corsino PKD; Nascimento VF; Lucieto GC, et al. Eficácia de ação educativa com reeducandas de cadeia pública de mato grosso sobre o vírus HPV. Revista Saúde e Pesquisa. [internet]. 2018 [cited 2019 September 20]; 11(1): 115-126. Available from: https://177.129.73.3/index.php/saudpesq/article/view/6372/3160

Domingues RMSM, Leal MC, Pereira APE, et al. Prevalence of syphilis and HIV infection during pregnancy in incarcerated women and the incidence of congenital syphilis in births in prison in Brazil. Cad. Saúde Pública. [internet]. 2017 [cited 2019 August 20]; 33(11): 1-15. Available from: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X2017001105009&lng=en&nrm=iso

Graça BC, Mariano MM, Gusmão MAJX, et al. Dificuldades das mulheres privadas de liberdade no acesso aos serviços de saúde. Revista Brasileira em Promoção da Saúde. [internet]. 2018. [cited 2019 September 7]; 31(2): 1-9. Available from: https://www.redalyc.org/jatsRepo/408/40855558021/40855558021.pdf

Santos MV, Alves VH, Pereira AV, et al. Mental health of incarcerated women in the state of rio de janeiro. Texto contexto - enferm. [internet]. 2017. [cited 2019 August 02]; 26(2): 1-10. Available from: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-07072017000200314&lng=en&nrm=iso

Ribeiro MAT, Deus NMSF. Mulheres encarceradas: a saúde atrás das grades. Revista Psicologia, Diversidade e Saúde. [internet]. 2017. [cited 2019 August 02]; 6(4): 325-339. Available from: https://www5.bahiana.edu.br/index.php/psicologia/article/view/1708

Pimentel IS, Carvalho LFS, Carvalho SN, Carvalho CMS. Percepção de mulheres privadas de liberdade acerca da assistência à saúde no sistema penitenciário. R. Interd. [internet]. 2015 [cited 2019 August 02]; 8(4): 109-119. Available from: https://revistainterdisciplinar.uninovafapi.edu.br/index.php/revinter/article/view/659/pdf_268

Pereira EL. Famílias de mulheres presas, promoção da saúde e acesso às políticas sociais no Distrito Federal, Brasil. Ciênc. saúde coletiva. [internet]. 2016. [cited 2019 August 02]; 21(7): 2123-2134. Available from: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232016000702123&lng=en&nrm=iso

Graça BC, Hattori TY, Nascimento VF, et al. Avaliação do conhecimento de reeducandas de Cadeia Pública de Mato Grosso sobre o câncer de mama e câncer de colo do útero. Revista de Epidemiologia e Controle de Infecção. [internet]. 2018 out. [cited 2019 September 20]; 8(4): 1-8. Available from: https://online.unisc.br/seer/index.php/epidemiologia/article/view/11813/7629

MV, Alves VH, Pereira AV, et al. A saúde física de mulheres privadas de liberdade em uma penitenciária do estado do Rio de Janeiro. Esc. Anna Nery. [internet]. 2017. [cited 2019 August 02]; 21(2): 1-7. Available from: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-81452017000200205&lng=en&nrm=iso

Ministério da Saúde (Brasil), Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. Controle dos cânceres do colo do útero e da mama. 2. ed. Brasília: MS, 2013.

Bispo TCF; Oliveira CAD; Neto EAF, et al. Saúde sexual e reprodutiva no contexto da prisão:vivências de presidiárias de salvador-ba. Revista Enfermagem Contemporânea. [internet] 2015 Jul/Dez [cited 2019 August 02]; 4(2):109-120. Available from: https://www5.bahiana.edu.br/index.php/enfermagem/article/view/747/539

Reis CA, Zucco LP. Saúde sexual e saúde reprodutiva no cárcere: Uma discussão necessária para garantia de direitos das mulheres privadas de liberdade. Revista Catarinense de História. [internet]. 2019. [cited 2019 August 02]; 1(33): 66-86. Available from: https://periodicos.uffs.edu.br/index.php/FRCH/article/view/10827/7153

Silva BG, Mendes DRG. Realidade sexual de mulheres presidiárias. Revisa. [internet]. 2016. [cited 2019 August 02]; 5(2): 178-185. Available from: http://revistafacesa.senaaires.com.br/index.php/revisa/article/view/269

Diuana Vilma, Ventura M, Simas, L, et al. Direitos reprodutivos das mulheres no sistema penitenciário: tensões e desafios na transformação da realidade. Ciênc. saúde coletiva. [internet]. 2016 [cited 2019 August 20]; 21(7): 2041-2050. Available from: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232016000702041&lng=pt&nrm=iso

Nicolau AIO, Aquino OS, Ximenes LB, et al. Determinantes sociais proximais relacionados ao câncer cervicouterino em mulheres privadas de liberdade. REME. [internet]. 2015. [cited 2019 August 02]; 19(3): 725-732. Available from: https://www.reme.org.br/artigo/detalhes/1035

Guimaraes ML, Guedes TG, Lima LS, et al. Promoção do aleitamento materno no sistema prisional a partir da percepção de nutrizes encarceradas. Texto contexto - enferm. [internet]. 2018. [cited 2019 August 2]; 27(4): 1-11. Available from: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-07072018000400317&lng=en&nrm=iso

Araújo TME, Filho ACAA, Feitosa KVA. Prevalência de sífilis em mulheres do sistema prisional de uma capital do nordeste brasileiro. Rev. Eletr. Enf. [internet]. 2015 [cited 2019 September 9]; 4(17): 1-11. Available from: https://www.revistas.ufg.br/fen/article/view/28898/20685

Macedo FRM, Terra FS, Santos SVM, et al. Perfil socioeconômico e saúde ginecológica de presidiárias. Sanare. [internet. 2016. [cited 2019 September 20]; 15(2): 30-36. Available from: https://sanare.emnuvens.com.br/sanare/article/view/1035

Ventura M, Simas L, Larouze B. Maternidade atrás das grades: em busca da cidadania e da saúde. Um estudo sobre a legislação brasileira. Cad. Saúde Pública. [internet]. 2015. [cited 2019 September 07]; 31(3): 607-619. Available from: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X2015000300607&lng=pt&nrm=iso

Lopes TC, Pinheiro R. Trajetórias de mulheres privadas de liberdade: práticas de cuidado no reconhecimento do direito à saúde no Centro de Referência de Gestantes de Minas Gerais. Physis: Revista de Saúde Coletiva. [internet]. 2016. [cited 2019 September 20]; 26(4): 1193-1212. Available from: https://doi.org/10.1590/S0103-73312016000400007

Leal MC, Ayres BVS, Pereira ANE, et al. Nascer na prisão: gestação e parto atrás das grades no Brasil. Ciênc. saúde coletiva. [internet]. 2016. [cited 2019 August 02]; 21(2): 2061-2070. Available from: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232016000702061&lng=en&nrm=iso

França AMB, Silva JMO. Maternidade em situação de prisão. Revista Baiana de Enfermagem. [internet] 2015. [cited 2019 September 20]; 29(4): 411-420. Available from: https://portalseer.ufba.br/index.php/enfermagem/article/view/14026

Oliveira L, Miranda FA, Costa GM. Vivência da maternidade para presidiárias. Revista Eletrônica De Enfermagem. [internet] 2015. [cited 2019 August 02]; 17(2): 360-9. Available from: https://revistas.ufg.br/fen/article/view/29784

Bastos A, Neves A, Rossarola L, Abbud M, Brandão M. Maternidade na Prisão: consequências do sistema carcerário. Jornal eletrônico. [internet] 2017. [cited 2020 October 06]; 2: 91-112. Available from: https://jornaleletronicofivj.com.br/jefvj/article/view/55

Matos KKC, Silva SPC, Nascimento EA. Filhos do cárcere: representações sociais de mulheres sobre parir na prisão. Interface - Comunicação, Saúde, Educação. [internet]. 2019 jul. [cited 2019 August 02]; 23(10): 1-12. Available from: https://doi.org/10.1590/Interface.180028.

Thomaz GC, Oliveira JFT, Bispo CF. Vulnerabilidades no envolvimento feminino com drogas: um estudo com mulheres em situação de prisão. Revista Enfermagem Contemporânea. [internet]. 2016. [cited 2019 August 02]; 5(2): 230-241. Available from: https://www5.bahiana.edu.br/index.php/enfermagem/article/view/1042/728

Dalmaso TF, Meyer DEE. Circulação e consumo de drogas em uma penitenciária feminina: percepções de uma equipe de saúde prisional. Saúde debate. [internet]. 2017 [cited 2019 September 20]; 41(115). Available from: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-11042017000401156&lng=en&nrm=iso

Audi CAF, Santiago SM, Andrade MGG, et al. Common mental disorder among incarcerated women: a study on prevalence and associated factors. Ciênc. saúde coletiva [internet]. 2018 [cited 2019 September 7]; 23(11): 3587-3596. Available from: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232018001103587&lng=en&nrm=iso

Figueiro RA, Dimenstein M, Alves D, et al. Consumo de medicação psicotrópica em uma prisão feminina. Rev. psicol. polít. [internet]. 2015 [cited 2019 August 20]; 15(34): 531-546. Available from: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1519-549X2015000300006&lng=pt&nrm=iso

Barbosa APDI, Lyra CO, Bagni UV. Body image distortion and dissatisfaction in incarcerated women. Rev. Nutr. [internet]. 2019 [cited 2019 September 09] 32: 1-12. Available from: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1415-52732019000100520&lng=en&nrm=iso

Thomaz GC, Oliveira JFT, Bispo CF. Vulnerabilidades no envolvimento feminino com drogas: um estudo com mulheres em situação de prisão. Revista Enfermagem Contemporânea. [internet]. 2016. [cited 2019 August 02]; 5(2): 230-241. Available from: https://www5.bahiana.edu.br/index.php/enfermagem/article/view/1042/728

Constantino P, Assis SG, Pinto LW. O impacto da prisão na saúde mental dos presos do Estado do Rio de Janeiro, Brasil. Ver Ciência & saúde coletiva. [internet]. 2016. [cited 2016 September 07]; 21(7): 2089-2099. Available from: https://www.scielosp.org/article/csc/2016.v21n7/2089-2100/#ModalDownloads




DOI: https://doi.org/10.36925/sanare.v20i1.1456

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