A PARTICIPAÇÃO SOCIAL EM SOBRAL-CE: EXPERIÊNCIAS QUE VERSAM SOBRE A GESTÃO COMPARTILHADA

Carlos Hilton Albuquerque Soares, Vicente de Paulo Teixeira Pinto, Herminia Maria Sousa da POnte, Izabelle Mont'Alverne Napoleão Albuquerque

Resumo


Incluir a participação social como eixo central do Sistema Público de Saúde vai além da mera expansão do direito à saúde e de uma reforma setorial, implica concebê-la e vivenciá-la numa dimensão democrática que abranja o social. Nessa perspectiva, a saúde passa a ser vista como potente conteúdo de transformação e rompimento cultural com uma democracia representativa e de decisões verticalizadas. Neste texto apresentaremos os diversos dispositivos instituídos no âmbito do controle social e da gestão, pela Secretaria da Saúde e Ação Social de Sobral, para o fortalecimento da participação social e da democracia, a saber: o Conselho Municipal de Saúde de Sobral (CMSS); Conselhos Locais de Desenvolvimento Social e Saúde (CLDSS); colegiado gestor da Secretaria da Saúde e Ação Social (SSASS); Rodas de Gerentes e das equipes do Centro de Saúde da Família; Coordenação de Mobilização e Participação Social e Ouvidoria Municipal do SUS. Assim, esse ensaio traz um relato da experiência municipal de Sobral-CE na tentativa da construir uma política de participação social que busque efetivar um sistema público de saúde pautado nos princípios da gestão descentralizada e democrática.


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