VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: UM CONCEITO EM CONSTRUÇÃO NO BRASIL - Beatriz da Silva, Ana; Bertulino José de Souza; Eva da Silva Paiva; Maiara de Oliveira Lopes; Naylla Duarte de Queiroga; Francisco Lucas Cardoso da Silva (SANARE - Revista de Políticas Públicas, 2025)
Este estudo teve como objetivo descrever e analisar os conceitos e as diferentes formas de violência obstétrica abordadas na literatura, identificando suas manifestações e impactos na vida das mulheres. Foi realizada uma revisão descritiva da literatura, com foco em artigos e documentos publicados sobre o tema, especialmente no contexto brasileiro. As fontes analisadas incluíram desde estudos acadêmicos até relatórios de saúde pública. A metodologia envolveu a revisão de publicações que tratam a violência obstétrica como um fenômeno multifacetado, incluindo suas tipificações física, verbal e psicológica. Destacaram-se exemplos como o uso inadequado de tecnologias no parto, intervenções invasivas e práticas de manipulação do corpo feminino sem consentimento. Os principais resultados indicam que a violência obstétrica não é amplamente reconhecida ou tipificada no sistema jurídico brasileiro, e as mulheres frequentemente desconhecem seus direitos durante o parto. Ademais, a prevalência dessa violência varia significativamente, sendo mais presente em comunidades vulneráveis e em instituições de saúde pública com recursos limitados. Conclui-se pela necessidade urgente de legislação específica para combater a violência obstétrica, além de maior conscientização por parte das mulheres e dos profissionais de saúde. A erradicação dessas práticas requer uma abordagem intersetorial, focada na humanização do parto e no empoderamento das mulheres.