AGENTE PROMOTOR DE SAÚDE NO SISTEMA PRISIONAL: ATUAÇÃO, CUIDADOS, EXPERIÊNCIAS E RESILIÊNCIA - Santana Padilha, Weslen; Fadel de Vasconcellos, Luiz Carlos (SANARE - Revista de Políticas Públicas, 2025)
O sistema prisional possui pessoas privadas de liberdade que atuam como Agentes Promotores de Saúde (AgPS), que auxiliam no acesso aos serviços de saúde, conforme definem os aparatos legais específicos. Objetivou-se, neste estudo, descrever os AgPS, suas atribuições e o processo de trabalho. Trata-se de uma pesquisa qualitativa que realizou 24 entrevistas entre janeiro e abril de 2023, com AgPS atuantes. Após a seleção e antes de ingressarem na função, esses profissionais passam por capacitações e treinamentos específicos que os habilitam a lidar com as particularidades do ambiente prisional e com as demandas de saúde. Durante a atuação, os AgPS desempenham atividades semelhantes às dos Agentes Comunitários de Saúde, porém adaptadas à realidade prisional. Eles realizam visitas às celas e aos raios, identificando possíveis problemas de saúde e encaminhando as pessoas para atendimento em saúde, quando necessário. Embora as atribuições desses profissionais não estejam estabelecidas por meio de normas e regulamentos que determinem suas responsabilidades e limites de atuação, eles mantêm uma rotina diária e organizada para fornecer auxílio a toda a população prisional. Portanto, os AgPS contribuem para a mitigação de doenças e para o atendimento das necessidades e cuidados de saúde da comunidade prisional.