PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA: TECENDO UMA ANÁLISE NOS DOCUMENTOS OFICIAIS - de Araujo Dias, Maria Socorro; Farias Gomes, Diogenes; Branco dos Santos, Rayann; Coelho Brito, Maria da Conceição; Chagas da Silva, Lielma Carla; do Vale Silva, Alexandro (SANARE - Revista de Políticas Públicas, 2014)
Objetivou-se analisar os documentos oficiais que regulamentam o Programa Saúde na Escola traçando suas características gerais conforme seus objetivos. Trata-se de um estudo documental, no qual se buscou documentos oficiais, cartilhas, manuais, instrutivos, livros, decretos-lei, portarias e outras publicações acerca do Programa nos sítios eletrônicos do Ministério da Saúde e Educação, utilizando-se da análise de conteúdo para organizar as informações. Examinou-se 46 documentos, dos quais 21 foram normativos, 11 educativos e 14 informativos. Verificou-se que a maior parte dos materiais encontrados se destinava a uma abordagem de âmbito nacional em que os métodos, sugestões e fluxos eram determinantes ao nível que foi publicado. Contudo, foram poucos os documentos regionais. O Programa ainda enfrenta desafios, o maior destes concentra-se na relação intersetorial, necessitando ainda de aperfeiçoamentos.