PROGRAMA NACIONAL DA MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA: ANÁLISE DA AUTOAVALIAÇÃO EM SOBRAL, CEARÁ - Rodrigues Portela, Luana; Socorro de Araújo Dias, Maria; Inês Osawa Vasconcelos, Maria (SANARE - Revista de Políticas Públicas, 2013)
Pretende-se com este estudo descrever os resultados da autoavaliação realizada pelos profissionais da atenção básica, como parte do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica- PMAQ-AB. Trata-se de um estudo documental com abordagem quantitativa, cuja coleta de dados ocorreu no município de Sobral-CE, no período de junho a julho de 2012. Este município possui uma população de 181.010 habitantes e uma cobertura populacional de 98%, com 48 equipes, sendo que apenas 27 delas aderiram ao PMAQ-AB. Os dados foram organizados e apresentados no formato de tabelas e gráficos e discutidos à luz da literatura pertinente. Os aspectos éticos foram respeitados de acordo com a Resolução 196/96 do Conselho Nacional de Saúde, no tocante à autonomia, não maleficência, beneficência, justiça, e princípio equitativo. Os resultados foram agrupados da seguinte forma: a) infraestrutura e equipamentos, insumos, imunobiológicos e medicamentos; b) perfil da equipe, organização do processo de trabalho e atenção integral à saúde; c) participação, controle social e a satisfação do usuário apresentados em forma de gráficos. Neste ínterim, percebe-se que o PMAQ-AB contribui positivamente nas atividades das equipes de saúde, permitindo aos profissionais analisarem seu trabalho por meio de instrumentos a exemplo da autoavaliação estruturada, organizada e padronizada, identificando aspectos gerais da atenção básica, de modo a contribuir para que gestores tenham uma visão ampla da atenção, evidenciando de maneira objetiva as potencialidades e limitações, podendo conduzir as mudanças para a melhoria do trabalho em equipe e a favor dos usuários.