UM POSSÍVEL MODELO LÓGICO-AVALIATIVO PARA A REDE CEGONHA
Resumo
Este artigo objetiva apresentar um modelo lógico-avaliativo aplicado à Rede de Atenção à Saúde Materna e Infantil (RedeCegonha). Inicialmente, realizamos um estudo de revisão narrativa, resgatando as bases conceituais, históricas e normativas
acerca da saúde materna e infantil, aliada à proposta de organização e funcionamento dos serviços em redes. Em seguida,
partimos para uma pesquisa documental para subsidiar a elaboração do modelo lógico-avaliativo a ser aplicado ao contexto
do Ceará. Fizeram parte do rol de documentos as bases normativas (legislação específica), além de notas técnicas, manuais de
orientação e demais instrumentos para a Rede Cegonha no âmbito nacional e estadual. A elaboração desse modelo explicativo
esteve fundamentada nos referenciais teóricos de Brousselle, Champagne, Contandriopoulos e Hartz. O exercício de elaboração de
tal modelo lógico-avaliativo possibilitou a identificação dos recursos, obstáculos, produtos e impactos dessa política de forma
clara e objetiva. Acreditamos que a utilização dessa ferramenta possa ser reconhecida como instrumento de gestão e subsidiar o
processo de tomada de decisões em saúde.
Referências
Di Giovanni M. Rede Cegonha: da concepção à
implantação. Brasília (DF): Escola Nacional de Administração
Pública; 2013.
Carneiro MGD, Pinto JR, Pedrosa KA, Santos PF, Catanio
PAG. Processo de construção de Redes de Atenção à Saúde
na 16ª Região de Saúde do Ceará. Sanare (Sobral, Online)
[serial on the internet]. 2014 [cited 2017 May 31];13(2):42-
Available from: file:///D:/572-1238-1-SM.pdf
Say L, Chou D, Gemmill A, Tunçalp Ö, Moller AB, Daniels
J, et al. Global causes of maternal death: a WHO systematic
analysis. Lancet. 2014;2(6):323-33.
Wang H, Liddell CA, Coates MM, Mooney MD, Levitz CE,
Schumacher AE, et al. Global, regional, and national levels of
neonatal, infant, and under-5 mortality during 1990-2013: a
systematic analysis for the Global Burden of Disease Study
Lancet. 2014;384(9947):957-79.
Morse ML, Fonseca SC, Barbosa MD, Calil MB, Eyer FPC.
Mortalidade materna no Brasil: o que mostra a produção
científica nos últimos 30 anos? Cad Saúde Pública [serial
on the internet]. 2011 [cited 2017 May 31];27(4):623-38.
Available from: http://www.scielo.br/pdf/csp/v27n4/02.pdf
Santos Neto ET, Alves KCG, Zorzal M, Lima RCD. Políticas
de saúde materna no Brasil: os nexos com indicadores de
saúde materno-infantil. Saúde Soc [serial on the internet].
[cited 2017 May 31];17(2):107-19. Available from:
file:///D:/7581-10087-1-PB.pdf
Sousa FJS, Sucupira ACSL, Aguiar ISM, Mesquita VAL,
Sales ENBG. Programa Trevo de Quatro Folhas: uma ação
efetiva para a redução da mortalidade infantil em Sobral –
Ceará. Sanare (Sobral, Online) [serial on the internet]. 2012
[cited 2017 May 31];11(1):60-5. Available from: file:///
D:/268-513-1-SM.pdf
Lavras C. Atenção primária à saúde e a organização
de redes regionais de atenção à saúde no Brasil. Saúde
Soc [serial on the internet]. 2011 [cited 2017 May 31];
(4):867-74. Available from: http://www.scielo.br/pdf/
sausoc/v20n4/05.pdf
Moreira MEL, Lopes JMA, Caralho M, organizers. O
recém-nascido de alto risco: teoria e prática do cuidar. Rio
de Janeiro: Ed. Fiocruz; 2004. (Coleção Criança, Mulher e
Saúde).
Brasil. Portaria n. 2.351/GM/MS, de 5 de outubro de
Altera a Portaria n. 1.459/GM/MS, de 24 de junho de
, que institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde
(SUS), a Rede Cegonha. Brasília (DF): Ministério da Saúde;
Brasil. Implantação das Redes de Atenção à Saúde e
outras estratégias da SAS/Ministério da Saúde. Brasília (DF):
Ministério da Saúde; 2014.
Martinelli KG, Santos Neto ET, Gama SGN, Oliveira AE.
Adequação do processo da assistência pré-natal segundo
os critérios do Programa de Humanização do Pré-Natal e
Nascimento e Rede Cegonha. Rev Bras Ginecol Obstet [serial
on the internet]. 2014 [cited 2017 May 31];36(2):56-
Available from: http://www.scielo.br/pdf/rbgo/
v36n2/0100-7203-rbgo-36-02-00056.pdf
Rother ET. Revisão sistemática x revisão narrativa. Acta
Paul Enferm [serial on the internet]. 2007 [cited 2017 May
;20(2):v-vi. Available from: http://www.scielo.br/pdf/
ape/v20n2/a01v20n2.pdf
Godoy AS. Pesquisa qualitativa: tipos
fundamentais. Revista de Administração de Empresas.
;35(3):20-9.
Brousselle A, Champagne F, Contandriopoulos AP, Hartz Z,
organizers. Avaliação: conceitos e métodos. Rio de Janeiro:
Ed. Fiocruz; 2011.
WK Kellogg Foundation. Guía de desarrollo de modelos
lógicos. Battle Creek (MI): Kellogg Foundation; 2001.
Spedo SM, Tanaka OY, Pinto NRS. O desafio da
descentralização do Sistema Único de Saúde em município
de grande porte: o caso de São Paulo, Brasil. Cad Saúde
Pública [serial on the internet]. 2009 [cited 2017 May
;25(8):1781-90. Available from: http://www.scielo.br/
pdf/csp/v25n8/14.pdf
Dourado DA, Elias PEM. Regionalização e dinâmica política
do federalismo sanitário brasileiro. Rev Saúde Pública [serial
on the internet]. 2011 [cited 2017 May 31];45(1):204-11.
Available from: http://www.scielo.br/pdf/rsp/v45n1/1944.
Lima LD, Viana ALA, Machado CV, Albuquerque MV,
Oliveira RG, Iozzi FL, et al. Regionalização e acesso à saúde
nos estados brasileiros: condicionantes históricos e políticoinstitucionais.
Ciênc Saúde Coletiva [serial on the internet].
[cited 2017 May 31];17(11):2881-92. http://www.
scielo.br/pdf/csc/v17n11/v17n11a04.pdf
Mendes EV. As redes de atenção à saúde. Ciênc Saúde
Coletiva [serial on the internet]. 2010 [cited 2017 May
;15(5):2297-305. Available from: http://www.scielo.br/
pdf/csc/v15n5/v15n5a05.pdf
Brasil. Relatório final do Plano de Qualificação das
Maternidades e Redes perinatais da Amazônia Legal e
Nordeste/Rede Cegonha. Brasília (DF): Ministério da Saúde;
Vasconcelos MFF, Martins CP, Machado DO. Apoio
institucional como fio condutor do Plano de Qualificação das
Maternidades: oferta da Política Nacional de Humanização
em defesa da vida de mulheres e crianças brasileiras.
Interface Comun Saúde Educ [serial on the internet] .
[cited 2017 May 31];18(Suppl 1):997-1011. Available
from: http://www.scielo.br/pdf/icse/v18s1/1807-5762-
icse-1807-576220130335.pdf
Brasil. Portaria n. 1.459, 24 de junho de 2011. Institui,
no âmbito do Sistema Único de Saúde, a Rede Cegonha.
Brasília (DF): Ministério da Saúde; 2011.
Cavalcanti PCS, Gurgel Junior GD, Vaconcelos ALR,
Guerrero AVP. Um modelo lógico da Rede Cegonha.
Physis [serial on the internet]. 2013 [cited 2017 May
;23(4):1297-316. Available from: http://www.scielo.br/
pdf/physis/v23n4/14.pdf
Brasil. Manual prático para implementação da Rede
Cegonha. Brasília (DF): Ministério da Saúde; 2011.
Brasil. Portaria n. 650, de 5 de outubro de 2011. Dispõe
sobre os Planos de Ação regional e municipal da Rede
Cegonha. Brasília (DF): Ministério da Saúde; 2011.
Goya N, Andrade LOM, Pontes RJS, Tajra FS. Regionalização
da saúde: (in)visibilidade e (i)materialidade da universalidade
e integralidade em saúde no trânsito de institucionalidades.
Saúde Soc [serial on the internet]. 2016 [cited 2017 May
;25(4):902-19. Available from: http://www.scielo.br/
pdf/sausoc/v25n4/1984-0470-sausoc-25-04-00902.pdf
Hartz ZMA, Vieira-Da-Silva LM, organizers. Avaliação
em saúde: dos modelos teóricos à prática na avaliação de
programas e sistemas de saúde. Salvador/Rio de Janeiro: Ed.
UFBA/Ed. Fiocruz; 2005.