JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: ANÁLISE DE AÇÕES JUDICIAIS DEMANDADAS NA COMARCA DE SOBRAL, CEARÁ
DOI :
https://doi.org/10.36925/sanare.v16i2.1172Résumé
Este estudo teve por objetivo analisar os processos judiciais sobre saúde que tramitaram na Comarca de Sobral (CE) no períodode 2014 a 2016. Trata-se de pesquisa descritiva, orientada pela abordagem quantiqualitativa, tendo a base documental dos
processos judiciais relacionados à saúde como fonte. Para registro dos dados, elaborou-se um formulário estruturado. Foram
identificados 55 processos – 5 deles foram excluídos, por estar arquivados ou ter sido remetidos a recursos perante o Tribunal de
Justiça (TJ), o que impossibilita a análise do processo físico. Dos 50 processos selecionados emergiram 3 categorias: a) Descrição
do perfil sociodemográfico dos litigantes; b) Objeto e motivações das ações judiciais; e c) Evidências de judicialização da saúde
em Sobral. Constatou-se aumento das demandas judiciais em defesa do direito à saúde nesse município no período de estudo.
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