PROGRAMA NACIONAL DA MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA: ANÁLISE DA AUTOAVALIAÇÃO EM SOBRAL, CEARÁ
Resumo
Pretende-se com este estudo descrever os resultados da autoavaliação realizada pelos profissionais da atenção básica, como parte do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica- PMAQ-AB. Trata-se de um estudo documental com abordagem quantitativa, cuja coleta de dados ocorreu no município de Sobral-CE, no período de junho a julho de 2012. Este município possui uma população de 181.010 habitantes e uma cobertura populacional de 98%, com 48 equipes,sendo que apenas 27 delas aderiram ao PMAQ-AB. Os dados foram organizados e apresentados no formato de tabelas e gráficos e discutidos à luz da literatura pertinente. Os aspectos éticos foram respeitados de acordo com a Resolução 196/96 do Conselho
Nacional de Saúde, no tocante à autonomia, não maleficência, beneficência, justiça, e princípio equitativo. Os resultados foram agrupados da seguinte forma: a) infraestrutura e equipamentos, insumos, imunobiológicos e medicamentos; b) perfil da equipe, organização do processo de trabalho e atenção integral à saúde; c) participação, controle social e a satisfação do usuário
apresentados em forma de gráficos. Neste ínterim, percebe-se que o PMAQ-AB contribui positivamente nas atividades das equipes de saúde, permitindo aos profissionais analisarem seu trabalho por meio de instrumentos a exemplo da autoavaliação estruturada,
organizada e padronizada, identificando aspectos gerais da atenção básica, de modo a contribuir para que gestores tenham uma visão ampla da atenção, evidenciando de maneira objetiva as potencialidades e limitações, podendo conduzir as mudanças para a melhoria do trabalho em equipe e a favor dos usuários.
Referências
Vasconcelos CM, Pasche DF. O sistema único de saúde. In:
Campos GWS, Minayo MCS, Akerman M, Júnior MD, Carvalho
YM, editores. Tratado de Saúde Coletiva. 2ª ed. Rio de
Janeiro: Hucitec - Fiocruz; 2009. p. 531-62.
Bleicher L. Saúde para todos, já!. 2ª ed. Fortaleza:
Expressão gráfica; 2004.
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à
Saúde, Departamento de Atenção Básica. Saúde mais perto
de você-Acesso e Qualidade. Brasília: MS; 2011.
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção a
Saúde, Departamento de Atenção Básica. Documento final da
comissão de avaliação da atenção básica. Brasília: MS; 2003.
Furtado JP. Avaliação de programas e serviços. In:
Campos GWS, Minayo MCS, Akerman M, Júnior MD, Carvalho
YM, editores. Tratado de Saúde Coletiva. 2ª ed. Rio de
Janeiro: Hucitec - Fiocruz; 2009. p.715-39.
Ferreira ABH. Novo Dicionário Aurélio da Língua
Portuguesa. 3ª ed. Curitiba: Positivo; 2004. Avaliação; p. 84.
Hartz ZMA. Dicionário da Educação Profissional em Saúde.
Rio de Janeiro: Fundação Osvaldo Cruz; 2009.Avaliação.
Prefeitura da Cidade de São Paulo. Secretaria de Saúde.
Análise de dados e uso da informação no SUS. Prefeitura
da Cidade de São Paulo [internet]; 2012 [citado em: 2012
set 12]. Disponível em: http://extranet.saude.prefeitura.
sp.gov.br/biblioteca/cursos/analise-de-dados-e-uso-dainformacao-
no-sus/3a-turma/Painel_de_Monitoramento_SC_
outubro_2008.pdf.
Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº 1.654, de 19
de julho de 2011. Institui, no âmbito do sistema único
de saúde, o programa nacional de melhoria do acesso e da
qualidade da atenção básica. Diário Oficial da União. 2011
jul 20; seção1.p. 79-80.
Sá-Silva JR, Almeida CD, Guindane JF. Pesquisa
documental: pistas teóricas e metodológicas. Revista
Brasileira de História e Ciências Sociais [periódico na
internet]. 2009 jul [citado em 2012 set 12]; 1(1):1-14.
Disponível em: http://portaldoaluno.webaula.com.br/
B i b l ioteca/Acervo/Basico/O01655/Biblioteca_104444/
pesquisa%20documental.pdf.
Brasil. Censo 2010 [base de dados na internet]. Rio de
Janeiro: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística; 2010.
[citado em: 2012 ago 05]. Disponível em: http://censo2010.
ibge.gov.br/.
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção a
Saúde, Departamento de Atenção Básica. Autoavaliação para
a melhoria do acesso e da qualidade da atenção básica:
AMAQ. Brasília: MS; 2012.
Melo CF, Munari DB, Sussekind ACO. O ambiente como
aspecto impulsor e restritivo no trabalho em equipe na Saúde
da Família. 63ª Reunião Anual da SBPC; 2011 jul 10-15;
Universidade Federal de Goiás. Goiânia: Sociedade Brasileira
para o Progresso da Ciência; 2011.
Viana LE, Albuquerque IMN, Lima CAS, Santiago AX,
Teixeira VPP, Lima ARC. Avaliação estrutural dos centros
de Saúde da Família de Sobral, Ceará. VI Seminário do
Projeto Integralidade: saberes e práticas no cotidiano das
instituições de saúde; 2006 Out 3-6; Rio de Janeiro. Rio de
Janeiro: Abrasco; 2006.
Feitosa LS, Lima MS , Machado MFAS , Costa CCC , Pessoa
VM. Caracterização da educação permanente na estratégia
Saúde da Família: o caso na Escola de Saúde Pública do
Ceará. Revista Eletrônica Cadernos Escola de Saúde Pública
do Ceará [periódico na Internet]. 2010 [citado em 2012 set
; 4(2):25-31. Disponível em: http://www.esp.ce.gov.br/
cadernosesp/index.php/cadernosesp/article/view/37/33.
Cotta RMM, Schott M, Azeredo CM, Franceschini SCC,
Priore SE, Dias G. Organização do trabalho e perfil dos
profissionais do Programa Saúde da Família: um desafio
na reestruturação da atenção básica em saúde. Epidemiol.
Serv. Saúde [periódico na Internet]. 2006 [citado em
Jul 03]; 15(3):7-18. Disponível em: http://scielo.
iec.pa.gov.br/scielo.php?script=sci_abstract&pid=S1679-
&lng=pt&nrm=iss.
Costa AM. Integralidade na atenção e no cuidado a
Saúde. Revista Saúde e Sociedade. 2004;13(3):5-15.
Linhares JH, Pinto PD, Albuquerque IMN, Freitas CASL.
Análise das ações da Fisioterapia do NASF através do SINAI no
município de Sobral-CE. Revista Eletrônica Cadernos Escola
de Saúde Pública do Ceará [periódico na internet]. 2010
[citado em 2012 set 12];4(2):32-41. Disponível em: http://
www.esp.ce.gov.br/cadernosesp/index.php/cadernosesp/
article/view/38/35.
Garcia MAA, Miyamoto DA, Frigério RF, Merlin SS. A
atuação das Equipes de Saúde da Família junto aos Idosos.
Rev de APS. 2006;9(1):4-14.