A PARTICIPAÇÃO SOCIAL EM SOBRAL-CE: EXPERIÊNCIAS QUE VERSAM SOBRE A GESTÃO COMPARTILHADA
Resumo
Incluir a participação social como eixo central do Sistema Público de Saúde vai além da mera expansão do direito à saúde e de uma reforma setorial, implica concebê-la e vivenciá-la numa dimensão democrática que abranja o social. Nessa perspectiva, a saúde passa a ser vista como potente conteúdo de transformação e rompimento cultural com uma democracia representativa e de decisões verticalizadas. Neste texto apresentaremos os diversos dispositivos instituídos no âmbito do controle social e da gestão, pela Secretaria da Saúde e Ação Social de Sobral, para o fortalecimento da participação social e da democracia, a saber: o Conselho Municipal de Saúde de Sobral (CMSS); Conselhos Locais de Desenvolvimento Social e Saúde (CLDSS); colegiado gestor da Secretaria da Saúde e Ação Social (SSASS); Rodas de Gerentes e das equipes do Centro de Saúde da Família; Coordenação de Mobilização e Participação Social e Ouvidoria Municipal do SUS. Assim, esse ensaio traz um relato da experiência municipal de Sobral-CE na tentativa da construir uma política de participação social que busque efetivar um sistema público de saúde pautado nos princípios da gestão descentralizada e democrática.
Referências
ADORNO, R. A. F. Sociologia de ação e atores na saúde. In: SPINOLA, A. W. P.; SÁ, E. N. C.; WESTPHAL, M. F; ADORNO, R. C. F.; ZIONI, F. (Coord.). Pesquisa Social em Saúde. São Paulo: Cortez, 1992. p. 125-128.
ANDRADE, L. O. M.; JUNIOR, T. M. Saúde da Família - Construindo um novo modelo Programa Saúde da Família em Sobral-CE. SANARE, Sobral-CE, v. 1, n. 1, 1999.
BRASIL. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Política nacional de educação permanente para o controle social no Sistema Único de Saúde – SUS / Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Saúde. Brasília : Editora do Ministério da Saúde, 2006.
BRASIL. Presidência da República. Lei no 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Dispõem sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde-SUS e sobre as transferências inter- relacionamentos de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. Brasília, 29 de dezembro de 1990. Disponível em: . Acesso em: 20 ago. 2009.
CAMPOS, G. W. S. Um método para análise e co-gestão de coletivos: a constituição do sujeito, a produção de um valor de uso e a democracia em instituições: O método da Roda. São Paulo: Editora Hucitec, 2000.
GOMES, C. F.; ANDRADE, L. O. M. O Programa Saúde da Família em Sobral: uma estratégia estruturante. [Editorial]. SANARE, v. 1, n. 1, out./nov./dez. 1999.
FLEURY, S.; VASCONCELOS, L. C. L. (Org.). Participação, Democracia e Saúde. Rio de Janeiro: Cebes, 2009.
PONTE, H. M. S. et al. (Org.). Guia do Mobilizador Local: Formação de Conselheiros de Saúde. Produção: núcleo.com- Núcleo de Comunicação e Arte da Escola de Formação em Saúde da Família Visconde de Sabóia-IDETSF. Sobral-CE: mimeo, 2009.
PONTE. H. M. S. et al. “O caminho se faz ao Caminhar”: Processo de reativação de Conselhos Locais de Saúde em Sobral, a partir do protagonismo de atores sociais. Artigo premiado Sergio Auroca em experiência exitosa em gestão participativa no SUS. Maio de 2008. Sobral-CE: mimeo, 2008.
TAYLOR, W. F. Princípios da Administração Científica. Trad. de Arlindo Vieira Ramos. São Paulo: Editora Atlas, 1960.
VALLA, V.; SIQUEIRA, S. A. V. O centro municipal de saúde e a participação popular. In: COSTA, N. R. (Org.). Demandas Populares, Políticas Públicas e Saúde. Petrópolis: Vozes, 1989. p. 45-65.
