COMPARAÇÃO ENTRE O SISTEMA DE SAÚDE BRASILEIRO E O SISTEMA DE SAÚDE PORTUGUÊS: ANÁLISE GERAL

Gustavo Bacelar Fontenele Araujo, Liuhan Oliveira de Miranda, Isabela Ribeiro de Sá Guimarães Nolêto, Willden John Lopes de Aguiar, Anderson de Melo Moreira, Daniela Reis Joaquim de Freitas

Resumo


Este artigo compara aspectos do Sistema Único de Saúde (SUS) brasileiro e do Serviço Nacional de Saúde (SNS) português.
Mostra-se interessante comparar esses dois países por conta de sua proximidade cultural, histórica e linguística, além de
seguirem o modelo de sistema de saúde regido pelo governo. O SUS resultou de uma construção histórica de vários setores na
sociedade brasileira e baseia-se nos princípios de universalidade, integralidade, equidade, descentralização e participação social.
Assim, no Brasil, a saúde é um direito do cidadão e um dever do Estado garantido pela Constituição Federal de 1988 (CF/1988).
Em Portugal, a saúde também é um direito do cidadão garantido pela Constituição. Como ocorreu no Brasil, estabeleceu-se que a
saúde deveria ser gratuita, porém, em 1989 o texto constitucional foi alterado e a saúde gratuita passou a ser tendencialmente
gratuita. Portugal adotou o caminho da não gratuidade; no caso brasileiro, a sociedade civil optou pelo ideal do SUS (uma saúde
igualitária, gratuita e universal), mas ainda é preciso que o governo aplique mais recursos no setor para que ele se efetive na
prática.

Texto completo:

PDF

Referências


Paim JS. A Constituição Cidadã e os 25 anos do

Sistema Único de Saúde (SUS). Cad Saúde Pública [serial

on the internet]. 2013 [cited 2017 Dec 11];29(10):1927-

Available from: http://www.scielo.br/pdf/csp/v29n10/

a03v29n10.pdf

Conill EM. Sistemas comparados de saúde. In: Minayo

MCS, Campos GWS, Akerman M, Drumond Júnior M, Carvalho

Y, organizers. Tratado de saúde coletiva. São Paulo: Hucitec;

Santos NR. SUS, política pública de Estado: seu

desenvolvimento instituído e instituinte e a busca de

saídas. Ciênc Saúde Colet [serial on the internet]. 2013

[cited 2017 Dec 11];18(1):273-80. Available from: http://

www.scielo.br/pdf/csc/v18n1/28.pdf

Silva CG. Análise comparativa das características dos

sistemas de saúde nas Américas [monograph]. São Paulo:

Universidade de São Paulo; 2012.

Assis MMA, Jesus WLA. Acesso aos serviços de saúde:

abordagens, conceitos, políticas e modelo de análise. Ciênc

Saúde Colet [serial on the internet]. 2012 [cited 2017 Dec

;17(11):2865-75. Available from: http://www.scielo.br/

pdf/csc/v17n11/v17n11a02.pdf

Mello GA, Viana ALA. Uma história de conceitos na

saúde pública: integralidade, coordenação, descentralização,

regionalização e universalidade. Hist Ciênc Saúde [serial

on the internet]. 2012 [cited 2017 Dec 11];19(4):1219-39.

Available from: http://www.scielo.br/pdf/hcsm/v19n4/07.

pdf

Silva ZP, Ribeiro MCSA, Barata RB, Almeida, MF. Perfil

sociodemográfico e padrão de utilização dos serviços de

saúde do Sistema Único de Saúde (SUS), 2003- 2008. Ciênc

Saúde Colet [serial on the internet]. 2011 [cited 2017 Dec

;16(9):3807-16. Available from: http://www.scielo.br/

pdf/csc/v16n9/a16v16n9.pdf

Campos GWS. O SUS entre a tradição dos sistemas

nacionais e o modo liberal-privado para organizar o cuidado

à saúde. Ciênc Saúde Colet [serial on the internet]. 2007

[cited 2017 Dec 11];12:1865-74. Available from: http://

www.scielo.br/pdf/csc/v12s0/09.pdf

World Bank. Portugal [document on the internet]. 2017

[cited 2017 Jul 13]. Available from: https://data.worldbank.

org/country/portugal

United Nations Development Programme. International

human development indicators [document on the internet].

[cited 2017 Jul 17]. Available from: http://hdr.undp.

org/en/countries

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

Cartografia: área territorial oficial [document on the

internet]. 2016 [cited 2017 Jul 13]. Available from:

https://ww2.ibge.gov.br/home/geociencias/areaterritorial/

historico.shtm

Crisóstomo S. O artigo 64º da Constituição da República

Portuguesa: saúde. Sociologia, Problemas e Práticas [serial

on the internet]. 2016 [cited 2017 Jul 17];(Spec Iss):33-48.

Available from: file:///D:/spp-2598.pdf

Cortes M. Breve olhar sobre o estado da saúde em

Portugal. Sociologia, Problemas e Práticas [serial on the

internet]. 2016 [cited 2017 Dec 11];(80):117-43. Available

from: file:///D:/spp-2117.pdf

Santos L. Região de saúde e suas redes de atenção: modelo

organizativo-sistêmico do SUS. Ciênc Saúde Colet [serial

on the internet]. 2017 [cited 2017 Dec 11];22(4):1281-9.

Available from: http://www.scielo.br/pdf/csc/v22n4/1413-

-csc-22-04-1281.pdf

Carvalho ALB, Jesus WLA, Senra IMVB. Regionalização no

SUS: processo de implementação, desafios e perspectivas na

visão crítica de gestores do sistema. Ciênc Saúde Colet [serial

on the internet]. 2017 [cited 2017 Dec 11];22(4):1155-64.

Available from: http://www.scielo.br/pdf/csc/v22n4/1413-

-csc-22-04-1155.pdf

Stopa SR, Malta DC, Monteiro CN, Szwarcwald CL,

Goldbaum M, Cesar CLG. Use of and access to health services

in Brazil, 2013 National Health Survey. Rev Saúde Pública

[serial on the internet]. 2017 [cited 2017 Dec 11];51(Suppl

:1s-11s. Available from: http://www.scielo.br/pdf/rsp/

v51s1/pt_0034-8910-rsp-S1518-87872017051000074.pdf

Brasil. Comparação entre sistemas de serviços de saúde

da Europa e o SUS: pontos para reflexão da agenda da atenção

básica – Relatório de Oficina da Rede Américas. Belém:

Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde; 2008.

Brasil. Constituição 1988. Constituição da República

Federativa do Brasil. Brasília (DF): Senado; 1988.

Portugal. Constituição da República Portuguesa. Lisboa:

Parlamento; 1976.

Caldas JMP, Santos ZMSA. Saúde e equidade. Rev Esc

Enferm USP [serial on the internet]. 2016 [cited 2017 Dec

;50(4):540-1. Available from: http://www.redalyc.org/

pdf/3610/361047445001.pdf

Portugal. História do SNS: saiba como nasceu o Serviço

Nacional de Saúde e quais os desenvolvimentos dos últimos

anos [document on the internet]. 2014 [cited 2016 Jun

. Available from: https://www.sns.gov.pt/sns/serviconacional-

de-saude/historia-do-sns/

Portugal. Estatuto do SNS [document on the internet].

[cited 2016 Jun 26]. Available from: https://www.sns.

gov.pt/sns/servico-nacional-de-saude/estatuto-do-serviconacional-

de-saude/

Darsie C, Rocha, CF, Silva, VC, Koetz APM, Gama A, Dias

S. Saúde sexual e reprodutiva e planejamento familiar no

contexto de imigrantes brasileiras e africanas que vivem em

Portugal. Sanare (Sobral, Online) [serial on the internet].

[cited 2017 Dec 11];13(2):8-17. Available from: https://

sanare.emnuvens.com.br/sanare/article/view/567/301

Goya N, Andrade LOM. Percepções de trabalhadores da

saúde sobre práticas instituintes e desafios do Sistema

Único de Saúde. Sanare (Sobral, Online) [serial on the

internet]. 2015 [cited 2017 Dec 11];14(2):7-16. Available

from: https://sanare.emnuvens.com.br/sanare/article/

view/824/495

Rocha ES, Souza EC, Lima MV, Deus WF, Carvalho MF.

Perspectivas avaliativas da gestão da atenção básica em

município de médio porte. Sanare (Sobral, Online) [serial

on the internet]. 2016 [cited 2017 Dec 11];15(1):8-14.

Available from: https://sanare.emnuvens.com.br/sanare/

article/view/920/550




DOI: https://doi.org/10.36925/sanare.v16i2.1173

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


S A N A R E  - Revista de Políticas Públicas

Escola de Saúde Pública Visconde de Saboia - ESP-VS

Av. John Sanford, nº 1320 - Bairro Junco - Sobral/CE

CEP: 62030-362  - Fone:(88) 3614.5520

Email: revista_sanare@hotmail.com