COMPARAÇÃO ENTRE O SISTEMA DE SAÚDE BRASILEIRO E O SISTEMA DE SAÚDE PORTUGUÊS: ANÁLISE GERAL
DOI:
https://doi.org/10.36925/sanare.v16i2.1173Resumo
Este artigo compara aspectos do Sistema Único de Saúde (SUS) brasileiro e do Serviço Nacional de Saúde (SNS) português.Mostra-se interessante comparar esses dois países por conta de sua proximidade cultural, histórica e linguística, além de
seguirem o modelo de sistema de saúde regido pelo governo. O SUS resultou de uma construção histórica de vários setores na
sociedade brasileira e baseia-se nos princípios de universalidade, integralidade, equidade, descentralização e participação social.
Assim, no Brasil, a saúde é um direito do cidadão e um dever do Estado garantido pela Constituição Federal de 1988 (CF/1988).
Em Portugal, a saúde também é um direito do cidadão garantido pela Constituição. Como ocorreu no Brasil, estabeleceu-se que a
saúde deveria ser gratuita, porém, em 1989 o texto constitucional foi alterado e a saúde gratuita passou a ser tendencialmente
gratuita. Portugal adotou o caminho da não gratuidade; no caso brasileiro, a sociedade civil optou pelo ideal do SUS (uma saúde
igualitária, gratuita e universal), mas ainda é preciso que o governo aplique mais recursos no setor para que ele se efetive na
prática.
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