É POSSÍVEL DIMINUIR AS DESIGUALDADES EM SAÚDE? UMA ANÁLISE REGIONALIZADA DO BRASIL
DOI:
https://doi.org/10.36925/sanare.v20i2.1425Resumo
Este estudo visa investigar efeitos da ação do Estado na área da saúde no Brasil considerando seus determinantes sociais. A metodologia é de abordagem quantitativa, tendo como base 438 regiões de saúde brasileiras. A técnica estatística principal adotada foi a análise de regressão logística múltipla. Como indicador de resultado de saúde, utilizou-se a Taxa de Mortalidade Infantil (TMI), e, para mensurar a ação do Estado, indicadores do gasto público e da oferta e cobertura de ações e serviços de saúde. Todas as dimensões da ação do Estado apresentaram efeitos estatisticamente significativos para a diminuição das chances da região apresentar TMI alta. O único indicador da ação do Estado que apresentou efeito significativo em todos os cenários foi cobertura pré-natal. Observou-se também que a situação socioeconômica regional possui efeito substancial e significativo em todos modelos testados. Assim, para uma possível diminuição das desigualdades em saúde, devem ser levados em conta determinantes das desigualdades sociais. No entanto, ressalta-se que a ação do Estado na área da saúde, somente, apresenta potencialidade para agir na determinação da condição de saúde da população em cada região de saúde, mesmo considerando fatores socioeconômicos.
Referências
Barata RB. Como e por que as desigualdades sociais fazem mal à saúde. Rio de Janeiro: Fiocruz; 2009. 118 p.
Albuquerque MV, Viana ALA. Perspectivas de região e redes na política de saúde brasileira. Saúde debate [serial on the internet]. 2015 Dec [cited 2021 Jul 16]; 39(spe):28-38. Available from: http://www.scielo.br/j/sdeb/a/75FZRG9JnnVB7qdqtHTyYPC/abstract/?lang=pt
Santos L, Campos GWS. SUS Brasil: a região de saúde como caminho. Saúde Soc [serial on the internet]. 2015 Jun [cited 2021 Jul 16]; 24(2):438-46. Available from: http://www.scielo.
br/j/sausoc/a/V4TTj93jqVrPzDzfnyCNndj/?lang=pt
Brasil. Decreto no 7508. Regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 29 jun. 2011. Seção 1.
Viana ALA, Silva HP. Saúde e desenvolvimento no Brasil: Argumentos para promover a cidadania em tempos difíceis. Planej e políticas públicas [serial on the internet]. 2017 [cited 2021 Jul 16]; 49. Available from: http://www.ipea.gov.br/ppp/index.php/PPP/article/view/
Rocha F, Orellano VF, Nishijima M. Health spending autonomy and infant mortality rates: A matter of local administrative capacity? J Dev Areas [serial on the internet]. 2016; 50(2):293-309. Available from: https://www.jstor.org/stable/24737401
Hone T, Rasella D, Barreto M, Atun R, Majeed A, Millett C. Large reductions in amenable mortality associated with brazil’s primary care expansion and strong health governance. Health Aff [serial on the internet]. 2017 [cited 2021 Jul 16]; 36(1):149-58. Available from: https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/28069858/
Tajra FS, Pontes RJ, Carvalho FH, Rodrigues AB, Goya N, Andrade LO. Rede Cegonha: avaliação do potencial de oferta de serviços de saúde materno-infantil. Sanare (Sobral, Online). 2019; 18(2).
World Health Organization. Closing the gap in a generation Health equity through action on the social determinants of health Commission on Social Determinants of Health FINAL REPORT Closing the gap in a generation Contents [home page on the internet]. 2008 [cited 2021 Jul 16]. Available from: https://www.who.int/social_determinants/final
_report/csdh_finalreport_2008.pdf
Viana ALA, Iozzi FL. Enfrentando desigualdades na saúde: impasses e dilemas do processo de regionalização no Brasil. Cad Saude Publica [serial on the internet]. 2019 Oct 17 [cited 2021 Jul 16]; 35(Suppl2):e00022519. Available from: http://www.scielo.br/j/csp/a/Q3YCmV
dQG83vHbHSKSxDPXp/?format=html&lang=pt