O AGIR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA FRENTE À COVID-19 E O NECESSÁRIO EXERCÍCIO DA INTERSETORIALIDADE

Autores

DOI:

https://doi.org/10.36925/sanare.v20i0.1508

Resumo

O trabalho da Vigilância Sanitária se insere no espaço regulatório do Estado, com atribuições indelegáveis de controle sanitário de processos, ambientes e da produção e consumo de bens e serviços de interesse da saúde, assumindo um importante papel na prevenção de agravos e promoção da saúde. Este estudo tem como objetivo descrever as principais ações de vigilância sanitária no curso da pandemia, no município de Sobral-CE. Tratase de estudo exploratório descritivo, do tipo relato de experiência, com abordagem qualitativa, realizado em Sobral, Ceará, de março a setembro de 2020. Os cinco principais eixos de ações priorizados pela Vigilância Sanitária no curso da pandemia foram: (I) gestão e planejamento; (II) controle do risco sanitário; (III) regulação; (IV) monitoramento dos casos suspeitos e confirmados de Covid-19 em descumprimento do isolamento social; e (V) informação, comunicação e educação para a saúde, que necessitaram de articulações complexas para a sua execução e efetividade. Ações, essas, de natureza regulatória e fundamentalmente intersetoriais. A experiência reforça a importância de novas estratégias que constituam iniciativas voltadas para a superação de desafios históricos no processo de trabalho da Vigilância Sanitária, tornando o fazer mais integral e resolutivo, propondo uma articulação de políticas intersetoriais voltadas à melhoria da saúde coletiva.

Biografia do Autor

Verena Emmanuelle Soares Ferreira, Prefeitura Municipal de Sobra

Enfermeira. Mestre em Saúde da Família (UFC). Gerente da Célula de Vigilância Sanitária. Secretaria da Saúde de Sobral. Prefeitura de Sobral.

Jéssica Maria Cavalcante Mesquita, Prefeitura Municipal de Sobral

Médica Veterinária. Técnica da Vigilância Sanitária de Sobral. Secretaria de Saúde de Saúde.

Pollyana Dias Parente, Prefeitura Municipal de Sobral

Tecnóloga de Alimentos. Especialista em Vigilância Sanitária de Alimentos. Técnica da Vigilância Sanitária de Sobral. Secretaria de Saúde de Saúde.

Luiz Galdino da Costa Filho, Prefeitura Municipal de Sobral

Farmacêutico. Supervisor do Núcleo de Fiscalização de Produtos e Serviços de Interesse a Saúde. Vigilância Sanitária. Secretaria de Saúde de Saúde

Marília Gouveia Ferreira Lima, Prefeitura Municipal de Sobral

Arquiteta Urbanista. Mestre em Engenharia de Transportes (UFC). Secretária do Urbanismo e Meio Ambiente. Prefeitura de Sobral.

Alex Melo de Aguiar, Prefeitura Municipal de Sobral

Engenheiro Civil. Coordenador de Vistoria e Fiscalização da SEUMA. Prefeitura de Sobral.

Referências

Costa, Ediná Alves. Fundamentos da Vigilância Sanitária. In: Costa, Ediná Alves, Org. Vigilância Sanitária: Temas para Debate. Salvador: EDUFBA; 2009. p. 11-36.

Brasil. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial da União. 20 set 1990; Seção 1:018055.

Costa, Eliana Auxiliadora Magalhães. Vigilância Sanitária em Serviços de Saúde: os desafios da prática. Revista Vigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia. VISA em debate [Internet]. 2014 [citado 2020 dez. 03]; 2(2):27-33. Disponível em: https://visaemdebate.incqs.fiocruz.br/index.php/visaemdebate/article/view/148/118

Souza Gisélia Santana, Costa Ediná Alves. Considerações teóricas e conceituais acerca do trabalho em vigilância sanitária, campo específico do trabalho em saúde. Ciênc. saúde coletiva [Internet]. 2010 Nov [cited 2020 Dec 10] ; 15( Suppl 3 ): 3329-3340. Available from: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232010000900008&lng=en. http://dx.doi.org/10.1590/S1413-81232010000900008.

Oliveira Wanderson Kleber de, Duarte Elisete, França Giovanny Vinícius Araújo de, Garcia Leila Posenato. Como o Brasil pode deter a COVID-19. Epidemiol. Serv. Saúde [Internet]. 2020 [cited 2020 Dec 07] ; 29(2): e2020044. Available from: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2237-96222020000200200&lng=en. Epub Apr 27, 2020. https://doi.org/10.5123/s1679-49742020000200023.

Szwarcwald Célia Landmann, Souza Júnior Paulo Roberto Borges de, Malta Deborah Carvalho, Barros Marilisa Berti de Azevedo, Magalhães Mônica de Avelar Figueiredo Mafra, Xavier Diego Ricardo et al . Adesão às medidas de restrição de contato físico e disseminação da COVID-19 no Brasil. Epidemiol. Serv. Saúde [Internet]. 2020 [cited 2020 Dec 06] ; 29( 5 ): e2020432. Available from: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2237-96222020000500305&lng=en. Epub Nov 06, 2020. http://dx.doi.org/10.1590/s1679-49742020000500018.

Porto, Marcelo Firmo. No meio da crise civilizatória tem uma pandemia: desvelando vulnerabilidades e potencialidades emancipatórias. Revista Vigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia. VISA em debate [Internet]. 2020 May 27 [cited 2020 Dec 05]; 8(3): 2-10. Available from: http://www.visaemdebate.incqs.fiocruz.br

IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, 2020. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados Acessado em: 03 de dezembro de 2020.

Sobral. Prefeitura Municipal de Sobral. Decreto nº 2.369 de 13 de março de 2020. Declara estado perigo público iminente. Diário Oficial do Município; 2020.

Sobral. Prefeitura Municipal de Sobral. Decreto Nº 2.371, de 16 de março de 2020. Decreta estado de emergência no âmbito do município de sobral e estabelece medidas para enfrentamento do novo coronavírus (COVID 19). Diário Oficial do Município; 2020.

Soares, Carlos Hilton Albuquerque; Linhares, Maria Socorro Carneiro (2008). Vigilância à Saúde no Município de Sobral-CE: Aspectos históricos, conceituais e atuação na Saúde Pública, SANARE. Sobral, v. 7, n.1.

Ministério da Saúde (BR). Portaria nº 1.399, de 15 de dezembro de 1999. Regulamenta a NOB SUS 01/96 no que se refere às competências da União, estados, municípios e Distrito Federal, na área de epidemiologia e controle de doenças, define a sistemática de financiamento e dá outras providências. Diário Oficial União. 16 dez 1999;Seção 1:4.

Sobral. Prefeitura Municipal de Sobral. Decreto Nº 2346, de 07 de fevereiro de 2020. Altera a estrutura organizacional e aprova o regulamento, a distribuição e a denominação dos cargos de provimento em comissão da secretaria municipal da saúde, e dá outras providências. Diário Oficial do Município. Sobral - Ceará, Ano IV, Nº 729.

Costa, Ediná Alves. Regulação e Vigilância Sanitária: Proteção e defesa da Saúde. In: Rouquayrol, Maria Zélia; Gurgel, Marcelo (Orgs) Rouquayrol – Epidemiologia & Saúde. 7 ed.Rio de Janeiro: MedBook; 2013. p. 493-520.

Silva José Agenor Alvares da, Costa Ediná Alves, Lucchese Geraldo. SUS 30 anos: Vigilância Sanitária. Ciênc. saúde coletiva [Internet]. Junho de 2018 [citado em 02 de dezembro de 2020]; 23 (6): 1953-1961. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232018000601953&lng=en. http://dx.doi.org/10.1590/1413-81232018236.04972018.

Costa Francine Carneiro da, Kobayashi Luciana Patrícia Mieko. A Vigilância Sanitária no Sistema Único de Saúde: Trajetória e área de atuação [Monografia]. Londrina: Centro Universitário Filadélfia – UniFil; 2012. 37 s. Pós-graduação em Saúde Coletiva e Saúde da Família.

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Política Nacional de Promoção da Saúde. Série B. Textos Básicos de Saúde. 3. ed. Brasília: Ministério da Saúde, 2010. 60 p.

Moraes Edgar Nunes de, Viana Luciana de Gouvêa, Resende Letícia Maria Henriques, Vasconcellos Leonardo de Souza, Moura Alexandre Sampaio, Menezes André et al . COVID-19 nas instituições de longa permanência para idosos: estratégias de rastreamento laboratorial e prevenção da propagação da doença. Ciênc. saúde coletiva [Internet]. 2020 Sep [cited 2020 Dec 04] ; 25( 9 ): 3445-3458. Available from: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232020000903445&lng=en. Epub Aug 28, 2020. https://doi.org/10.1590/1413-81232020259.20382020.

Lima Danilo Lopes Ferreira, Dias Aldo Angelim, Rabelo Renata Sabóia, Cruz Igor Demes da, Costa Samuel Carvalho, Nigri Flávia Maria Noronha et al . COVID-19 no estado do Ceará, Brasil: comportamentos e crenças na chegada da pandemia. Ciênc. saúde coletiva [Internet]. 2020 May [cited 2020 Dec 04] ; 25( 5 ): 1575-1586. Available from: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232020000501575&lng=en. Epub May 08, 2020. https://doi.org/10.1590/1413-81232020255.07192020.

Paim Jairnilson S., Almeida Filho Naomar de. Saúde coletiva: uma "nova saúde pública" ou campo aberto a novos paradigmas? Rev. Saúde Pública [Internet]. 1998 Aug [cited 2020 Dec 05] ; 32(4): 299-316. Available from: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-89101998000400001&lng=en. https://doi.org/10.1590/S0034-89101998000400001.

Lucchese, Geraldo. A Vigilância Sanitária no Sistema Único de Saúde. In: De Seta, Marismary Horsth; Pepe, Vera Lúcia Edais; Oliveira, Gisele O’Dwyer (Orgs.). Gestão e Vigilância Sanitária: modos atuais do pensar e fazer [livro eletrônico]. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2006. p.33-48.

Palácio, Maria Augusta Vasconcelos; Takenami, Iukary. Em tempos de pandemia pela COVID-19: o desafio para a educação em saúde. Revista Vigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia. VISA em debate [Internet]. 2020 Apr 27 [cited 2020 Dec 04]; 0;8(2):10-15. Available from: http://www.visaemdebate.incqs.fiocruz.br

Sobral. Prefeitura Municipal de Sobral. Decreto Nº 2.456, de 28 de junho de 2020. Prorroga o isolamento social rígido no município de Sobral, e dá outras providências. Diário Oficial do Município; 2020.

Chagas, Marcelo Ferreira. Villela, Wilza Vieira. Vigilância Sanitária e promoção de saúde: apontamentos para além da regulação e controle. Revista Vigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia. VISA em debate [Internet]. [cited 2020 Dec 17]; 2014;2(3):30-36. Available from: http://www.visaemdebate.incqs.fiocruz.br

Downloads

Publicado

11.05.2021

Como Citar

Soares Ferreira, V. E., Cavalcante Mesquita, J. M., Parente, P. D., Costa Filho, L. G. da, Ferreira Lima, M. G., & Aguiar, A. M. de. (2021). O AGIR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA FRENTE À COVID-19 E O NECESSÁRIO EXERCÍCIO DA INTERSETORIALIDADE. SANARE - Revista De Políticas Públicas, 20. https://doi.org/10.36925/sanare.v20i0.1508

Edição

Seção

Artigos Temáticos