PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA: TECENDO UMA ANÁLISE NOS DOCUMENTOS OFICIAIS
Abstract
Objetivou-se analisar os documentos oficiais que regulamentam o Programa Saúde na Escola traçando suas características gerais conforme seus objetivos. Trata-se de um estudo documental, no qual se buscou documentos oficiais, cartilhas, manuais, instrutivos, livros, decretos-lei, portarias e outras publicações acerca do Programa nos sítios eletrônicos do Ministério da Saúde e Educação, utilizando-se da análise de conteúdo para organizar as informações. Examinou-se 46 documentos, dos quais 21 foram normativos, 11 educativos e 14 informativos. Verificou-se que a maior parte dos materiais encontrados se destinava a uma abordagem de âmbito nacional em que os métodos, sugestões e fluxos eram determinantes ao nível que foi publicado. Contudo,foram poucos os documentos regionais. O Programa ainda enfrenta desafios, o maior destes concentra-se na relação intersetorial, necessitando ainda de aperfeiçoamentos.
References
Bernardi AP, D’andréa AIR, Zampirolo DA, Perini S, Calvo
MCM. Intersetorialidade: um desafio de gestão em saúde
pública. Sal & Transf Soc. 2010; 1(1):137-42.
Fernandes AT, Castro C, Maron J. Desafios para
implementação de políticas públicas: intersetorialidade
e regionalização. VI congresso CONSAD de gestão pública;
,17 e 18 de abril de 2013; Brasília (DF): 2013.
Brasil. Ministério da Saúde (MS). Cadernos de atenção
básica: saúde na escola. Brasília: MS; 2009. 100 p.
Cohn A. A reforma sanitária brasileira após 20 anos do
SUS: reflexões. Cad Saude Publica 2009; 25(7):1614-9.
Brasil. Decreto nº 6.286, 05 de dezembro de 2007.
Institui o Programa Saúde na Escola e dá outras providências.
Presidência da República do Brasil [internet]. 2007 Dez
[acesso em 11 Jun 2014]. Disponível em: http://www.
planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/
d6286.htm
Brasil. Ministério da Saúde (MS). Programa Saúde na
Escola: passo a passo para adesão. Brasília: MS; 2013. 48 p.
Brasil. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate
à Fome. Bolsa família informa. Brasília: Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome; 2013. 2 p.
Nascimento S. Reflexões sobre a intersetorialidade entre
as políticas públicas. Serv Soc Soc. 2010; (101):95-120.
Apolinário F. Dicionário de metodologia científica: um
guia para a produção do conhecimento científico. São Paulo:
Atlas; 2011.
Lüdke M. Pesquisa em educação: abordagens qualitativas.
São Paulo: EPU; 1986.
Richardson RJ. Pesquisa social: métodos e técnicas. 3ª
ed. São Paulo: Atlas; 2010.
Minayo MCS. O desafio do conhecimento: pesquisa
qualitativa em saúde. 9ª ed. São Paulo: Hucitec; 2006.
Baptista TWF. Análise das portarias ministeriais da saúde
e reflexões sobre a condução nacional da política de saúde.
Cad Saude Publica 2007; 23(3):615-26.
Gomes LC. O desafio da interdisciplinaridade: a experiência
do Programa Saúde na Escola (PSE) em Manguinhos do Rio de
Janeiro [dissertação]. Rio de Janeiro: Escola Nacional de
Saúde Pública; 2012.
Pires LM, Queirós PL, Munari DB, Melo CF, Souza
MM. A enfermagem no contexto da saúde do escolar:
revisão integrativa da literatura. Rev Enferm UERJ 2012;
(esp1):668-75.
Moura JBVS. Representações sociais de professores
sobre a organização do trabalho na escola e a promoção de
ambientes educacionais saudáveis [dissertação]. Fortaleza:
Universidade de Fortaleza; 2005.
Coriolano-Marinus MWL, Pacheco HF, Lima FT, Vasconcelos
EMR, Alencar EN. Saúde do escolar: uma abordagem educativa
sobre Hanseníase. Saúde Transform Soc. 2012; 3(1):72-8.
Ferreira IRC, Vosgerau DSR, Moysés SJ, Moysés ST.
Diplomas Normativos do Programa Saúde na Escola: análise
de conteúdo associada à ferramenta ATLAS TI. Cien Saude
Colet. [periódico na Internet]. 2012 Dez [acesso em 29 Nov
; 17(12): [aproximadamente 13 p.]. Available from:
http://www.scielo.br/scielo.php
Brasil. Ministério da Educação (MEC). Secretaria de
Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade. Programa
Mais Educação: gestão intersetorial no território. Brasília:
MEC; 2009.
Gonçalves FD, Catrib AMF, Vieira NFC, Vieira LJES. Health
promotion in primary school. Interface - Comunic., Saude,
Educ. 2008; 12(24);181-92.
Brasil. Ministério da Saúde (MS). Brasil acelera redução
da gravidez na adolescência. Brasília: MS [Internet]. 2010
Mar [acesso em 6 Nov 2011]. Available from: http://
portal.saude.gov.br/portal/aplicacoes/notic ias/default.
cfm?pg=dspDetalheNoticia&id_area=124&CO_NOTICIA=11137
Ferreira IRC, Moysés SJ, França BHS, Carvalho ML, Moysés
ST. Percepções de gestores locais sobre a intersetorialidade
no Programa Saúde na Escola. Rev Bras Educ Med. 2014;
(56):61-76.
Azevedo E, Pelicioni MCF, Wetphal. Práticas intersetoriais
nas políticas públicas de promoção de saúde. Physis 2012;
(4):1333-56.
