POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE MENTAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES: A ATUAÇÃO DO PSICÓLOGO
DOI :
https://doi.org/10.36925/sanare.v17i2.1264Résumé
Este artigo analisa o processo de desenvolvimento das políticas públicas de saúde mental voltadas ao público infantojuvenil e o papel assumido pelo psicólogo nesse contexto. A metodologia consiste em uma revisão crítica da literatura nacional sobre a saúde mental, realizada nas bases SciELO, Lilacs, PePSIC e Bireme. As políticas de saúde mental para crianças e adolescentes são recentes. As ações anteriores voltadas a esse público se pautavam por institucionalização e isolamento social. Com o advento da Reforma Sanitária e da Reforma Psiquiátrica, novos caminhos de proteção e cuidado foram traçados, proporcionando um novo olhar sobre os jovens. Estes passaram a ser reconhecidos como sujeitos de direitos em caráter de absoluta prioridade. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a Reforma Psiquiátrica e o Sistema Único de Saúde (SUS) reforçaram as disposições da Constituição Federal de 1988 e a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) consolidou uma nova práxis do psicólogo nesse contexto.Références
Couto M, Delgado P. Crianças e adolescentes na agenda política da saúde mental brasileira: inclusão tardia, desafios atuais. Psicol Clín [serial on the internet]. 2015 [cited 2017 Apr 28];27(1):17-40. Available from: http://www.scielo.br/pdf/pc/v27n1/0103-5665-pc-27-01-00017.pdf
Brasil. Atenção psicossocial a crianças e adolescentes no SUS: tecendo redes para garantir direitos. Brasília (DF): Ministério da Saúde; 2014.
Ribeiro EL, Paula CS. Políticas de saúde mental para crianças e adolescentes. In: Mateus MD, organizer. Políticas de saúde mental: baseado no curso de Políticas Públicas de Saúde Mental, do CAPS Luiz R. Cerqueira. São Paulo: Instituto de Saúde; 2013. p. 322-344.
Paes JPL. O Código de Menores e o Estatuto da Criança e do Adolescente: avanços e retrocessos [document on the internet]. 2013 [cited 2017 Apr 29]. Available from: http://www.egov.ufsc.br/portal/conteudo/o-c%C3%B3digo-de-menores-e-o-estatuto-da-crian%C3%A7a-e-do-adolescente-avan%C3%A7os-e-retrocessos
Fonseca JB. Código de Menores e o Estatuto da Criança e do Adolescente [document on the internet]. 2014 [cited 2017 Apr 29]. Available from: https://juliabr.jusbrasil.com.br/artigos/155146196/codigo-de-menores-e-o-estatuto-da-crianca-e-do-adolescente
Peroza MAR. Infância, educação e dignidade humana: considerações sobre os processos educativos da criança. Práxis Educativa [serial on the internet]. 2017 [cited 2017 May 22];13(1):1-19. Available from: http://www.revistas2.uepg.br/index.php/praxiseducativa/article/view/10552/6-145
Rossato LA, Lépore PE, Cunha RS. Estatuto da Criança e do Adolescente: comentado artigo por artigo: Lei 8.069/1990. São Paulo: Saraiva; 2012.
Gomes IS, Carminha IO. Guia para estudos de revisão sistemática: uma opção metodológica para as Ciências do Movimento Humano. Movimento (Porto Alegre) [serial on the internet]. 2014 [cited 2017 May 23];20(1):395-411. Available from: https://seer.ufrgs.br/Movimento/article/view/41542/28358
Neves LMB, Jankoski AD, Schnaider MJ. Tutorial de pesquisa bibliográfica [document on the internet]. 2013 [cited 2017 May 24]. Available from: https://portal.ufpr.br/pesquisa_bibliogr_bvs_sd.pdf
Schraiber LB. Necessidades de saúde, políticas públicas e gênero: a perspectiva das práticas profissionais. Ciênc Saúde Colet [serial on the internet]. 2013 [cited 2017 May 25];17(10):2635-44. Available from: http://www.scielo.br/pdf/csc/v17n10/13.pdf
Paiva CHA, Teixeira LA. Reforma Sanitária e a criação do Sistema Único de Saúde: notas sobre contextos e autores. Hist Ciênc Saúde – Manguinhos [serial on the internet]. 2014 [cited 2017 May 28];21(1):15-36. Available from: http://www.scielo.br/pdf/hcsm/v21n1/0104-5970-hcsm-21-1-00015.pdf
Trabuco KEO, Santos DS. Da Reforma Sanitária à Reforma Psiquiátrica: os movimentos sociais e a conquista de direitos. VII Jornada Internacional de Políticas Públicas; 2015; São Luís. Anais. São Luís: Universidade Federal do Maranhão; 2015.
Costa JP, Jorge MSB, Coutinho MPL, Costa EC, Holanda ÍTA. A Reforma Psiquiátrica e seus desdobramentos: representações sociais dos profissionais e usuários da atenção psicossocial. Psicol Saber Soc [serial on the internet]. 2016 [cited 2017 Jun 2];5(1):35-45. Available from: http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/psi-sabersocial/article/view/15855/17903
Brasil. Centros de atenção psicossocial e unidades de acolhimento como lugares da atenção psicossocial nos territórios: orientações para elaboração de projetos de construção, reforma e ampliação de CAPS e de UA. Brasília (DF): Ministério da Saúde; 2015.
Melo AMC. Apontamentos sobre a Reforma Psiquiátrica no Brasil. Cadernos Brasileiros de Saúde Mental [serial on the internet]. 2012 [cited 2017 Jun 2];8(9):84-95. Available from: http://incubadora.periodicos.ufsc.br/index.php/cbsm/article/ view/2127/2920
Silva ME. Histórico da saúde mental no Brasil até o governo atual. In: Castro CLF, Gontijo CRB, Almeida BV, organizers. Políticas públicas em saúde mental: abordagens e desafios. Belo Horizonte: Ed. UEMG; 2013. p. 18-63.
Nunes CK, Kantorski LP, Coimbra VCC. Interfaces entre serviços e ações da Rede de Atenção Psicossocial às crianças e adolescentes. Rev Gaúcha Enferm [serial on the internet]. 2016 [cited 2017 Jun 8];37(3):1-8. Available from: http://www.scielo.br/pdf/rgenf/v37n3/0102-6933-rgenf-1983-144720160354858.pdf
Warschauer M, Carvalho YM. O conceito “intersetorialidade”: contribuições ao debate a partir do Programa Lazer e Saúde da Prefeitura de Santo André/SP. Saúde Soc [serial on the internet]. 2014 [cited 2017 Jun 10];23(1):191-203. Available from: http://www.scielo.br/pdf/sausoc/v23n1/0104-1290-sausoc-23-01-00191.pdf
Oliveira ACB, Miranda L. Práticas clínicas e o cuidado possível no CAPSi: perspectivas de uma equipe interdisciplinar. Contextos Clín [serial on the internet]. 2015 [cited 2017 Jun 2];8(1):99-112. Available from: http://pepsic.bvsalud.org/pdf/cclin/v8n1/v8n1a11.pdf
Araújo GR, Silva LMN, Nascimento SA, Lima RRR. O real e o ideal em um serviço substitutivo de saúde mental: um relato de experiência. Sanare (Sobral, Online) [serial on the internet]. 2015 [cited 2017 Nov 7];14(1):69-75. Available from: https://sanare.emnuvens.com.br/sanare/article/view/611/328
Cimino APN, Leite DFCCS. Psicologia e saúde pública: cartografia das modalidades de prática psicológica nas policlínicas. Revista Psicologia e Saúde [serial on the internet]. 2016 [cited 2017 Nov 7];8(1):14-23. Available from: http://pepsic.bvsalud.org/pdf/rpsaude/v8n1/v8n1a03.pdf
Brasil. RAPS – Rede de Atenção Psicossocial [document on the internet]. 2014 [cited 2017 Jun 11]. Available from: http://portalsaude.saude.gov.br /index.php /o-minis-terio /prin-ipal /secretarias /803-sas-raiz/daet-raiz/saude-mental/l2-saude-mental/12588-raps-rede-de-atencao-psicossocial
